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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
Governo precisa reduzir o imposto de renda pessoa física
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 14:54
Como funcionará o imposto sobre as apostas esportivas virtuais?
Uma análise sobre o debate em torno da tributação dos sites de apostas esportivas.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 21:03
Taxfree e o Modelo Cashback no Brasil - Novo Sistema Tributário
O modelo tax free” em todo o Brasil - política de devolução dos impostos sobre produtos em compras realizadas por turistas estrangeiros no nosso país
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
Um novo Refis a cada dois anos?!
Francisco José Soares Feitosa, é auditor aposentado, jornalista e advogado. E-mail: feitosa@feitosa.adv.br
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:45
Novo pacto federativo aguarda definição no Congresso
O debate sobre o assunto envolve todo o conjunto de obrigações existentes entre os estados, os municípios e a União
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:29
Mais uma chance: Novo decreto altera alíquotas do IPI
De acordo com o Governo Federal, nova medida deixa os produtos fabricados na ZFM fora da redução.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:46
O novo formato monofásico de tributação dos combustíveis
O que muda com a tributação atual, os impactos na economia e a fiscalização.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:10
Imóveis: dívida não pode ser transferida para novo dono
O Município de Natal não poderá transferir para outra pessoa as dívidas tributárias, que estão no nome do proprietário anterior de um imóvel.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 11:05
Contribuinte poderá verificar pendências com o Imposto de Renda pela internet
Desde ontem (2), o contribuinte pode verificar, com mais facilidade, as pendências na declaração do Imposto de Renda.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 18:15
Governo recua e adia alta de imposto de bebidas para depois da Copa
Aumento de tributação para bebidas frias - cerveja, refrigerantes, energéticos, isotônicos e refrescos - estava previsto para 1º de junho, às vésperas do Mundial, e ficou para setembro
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:29
Tribunal restabelece isenção de imposto de renda a portadora de câncer
"Concedo, pois, a segurança para determinar o restabelecimento da isenção do imposto de renda na
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 14:41
Portador do Mal de Parkinson tem direito a isenção de imposto na aquisição de veículo
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 12:19
Câmara dos Deputados aprova medida provisória que aumenta Imposto de Renda sobre ganho de capital
Medida prevê tributo maior a quem vender imóvel de mais de R$ 5 milhões. Parlamentares reduziram percentuais em relação à proposta original